LEI ELEITORAL

Lei eleitoral restringe atos de agentes públicos
Desde sábado (03) até a posse dos candidatos que forem eleitos no pleito deste ano, agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público até a data da posse dos eleitos. Isso porque a legislação eleitoral restringe várias ações dos agentes públicos três meses antes e três meses depois das eleições.
A lei permite que sejam realizados concursos nesse período, mas os aprovados terão de esperar a posse dos eleitos para serem nomeados. É permitida também a nomeação ou exoneração de ocupantes de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança e a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República
Os agentes públicos também não podem mais fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade. A exceção é para os recursos destinados a obras e serviços já contratados. É permitido ainda a transferência de recursos para atender situações de calamidade ou emergência.
Os agentes públicos cujos cargos estão em disputa também não podem, a partir de hoje, fazer pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão. A única exceção para pronunciamento é, a critério da Justiça Eleitoral, para matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
Também não é permitido autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. No entanto, pode ser realizada propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado

São João em Aporá, já esta tudo Pronto

A festa junina  no nosso municipio é uma tradição muito antiga, vem dos nosso antepassados, o licó de jenipapo o vinho e as comidas de milho que nossa cozinha aporaense prepara com muito carinho e amor.
O tradicional Churrasco onde quase toda a população se desloca das cidades para os povoados, onde passam o dia em festa.
O Casamento da Maria onde os Homens usam roupas femininas e as mulheres ropupas masculinas e é uma festa é uma grande pena que o uso do alcool é feito em exesso por alguns.
O são joão ainda se torna mais animado nesta época de copa do mundo.

Nos povoados e Destrito também acontecem muita festa principamente com apresentações de várias quadrilas e casamentos caipiras.

Lula em Salvador

No PAC 2, serão injetados R$ 692 milhões

PAC 2 será apresentado a prefeitos baianos


As formas de acesso à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê maior participação dos municípios e consolida o modelo de descentralização implantado no PAC 1, serão apresentadas amanhã, às 14h, a prefeitos de 150 municípios da Bahia. A reunião ocorrerá na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador. No encontro, a Secretária Executiva do PAC, Miriam Belchior, detalhará as diretrizes do programa e esclarecerá dúvidas dos gestores municipais. O encontro ocorrerá com os municípios com até 50 mil habitantes, considerados como membros do Grupo 3 do PAC.

“A execução do PAC 1 demonstrou ser possível um novo modelo de gestão, que valoriza o diálogo federativo e aposta na descentralização para garantir mais agilidade e eficácia dos projetos. Vamos discutir as necessidades de cada município e definir juntos os investimentos para cada cidade”, avalia Miriam. No eixo Social e Urbano, desenvolvido em parceria com estados e municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 - enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões. No total, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,6 tr

O documento apresenta 14 propostas de integração social e econômica, de habitação, cultura, turismo, meio ambiente, segurança e patrimônio para o Centro Antigo da cidade. Também será lançado o PAC Cidades Históricas, com investimento de R$ 692 milhões aplicados em 315 ações. O objetivo é o restauro e a recuperação do patrimônio cultural de 16 municípios baianos localizados do sertão ao Litoral Sul, da Chapada Diamantina ao Recôncavo.
Ainda, de acordo com o superintendente do Iphan - Bahia, Carlos Amorim, as ações previstas no PAC Cidades Históricas envolvem requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos. Em Salvador, o presidente e o governador também participam ainda da cerimônia de entrega de certificados de conclusão de cursos profissionalizantes a 500 jovens.  E não para por aí.
Após a visita ao Palácio Rio Branco, o presidente assina autorização para a construção de mais 4.049 unidades habitacionais, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, totalizando mais de 41 mil imóveis na Bahia.
Segundo a superintendente estadual de Habitação, Liana Viveiros, os terrenos para as novas moradias serão doados pelo governo estadual. As residências ficarão em Salvador, Simões Filho, Brumado, Lauro de Freitas, Ilhéus e Dias D'Ávila.

o ponto mais alto do nosso municipio

Um local onde todos Aporaenses deveriam conhecer, já tive a oportunidade de visitar este maravilhoso local.

Conhecido como Pé de Serra um povoado do nosso municipio localizada a margem da BA que liga a cidade aporá ao distrito de Itamira.

Quando estiver em Aporá visite este local.